Flat James de Souza Martins
* Professor Residente do Seminário Presbiteriano Renovado de Cianorte, com foco no Antigo Testamento e História da Igreja.

Antes de começar uma breve explanação sobre os dogmas elaborados pela Igreja no Concílio de Trento, é mister descrever num primeiro plano a história e o tempo que ocorreu o sínodo e, para isso recorremos ao historiador Paul Johnson, autor dos livros A História dos Judeus e História do Cristianismo, neste último o autor narra com detalhes os impactos causados pela reforma protestante em vários países da Europa e as articulações na Contra-Reforma para deter o avanço do protestantismo. Existia nos movimentos religiosos do século XVI um desejo geral de um concílio, como único meio para salvar a igreja das heresias, tantos os protestantes como os católicos queriam se reunir para superarem as suas divergências teológicas e dogmáticas.

Os príncipes alemães e todos os estados da Alemanha que professavam a fé católica ou a fé protestante, reivindicavam um concílio livre, sob a direção do imperador e dos príncipes, sem uma intromissão do papa e composto por leigos e fiéis. O que não foi bem recebido pelos franceses e nem pela Cúria. Por outro lado, as circunstâncias históricas não facilitaram a convocação de um sínodo geral: de 1521 a 1559 rebentaram várias guerras (1521-1529;1536-1538,1542-1544,1552-1559) entre os habsburgos e os Franceses que tentavam assegurar a própria independência e derrubar a hegemonia européia de Carlos V. Em 1536, Paulo III convocou o concílio para o ano seguinte em Mântua, mas devido aos conflitos entre Carlos V e Francisco I, escolheram outra sede, Vicenza, onde o território era neutro e a abertura ficou marcada para 1538, mas devido à guerra muitos bispos não puderam ir, então houve outro adiantamento. Nesse tempo então se escolheu, Trento para sediar a assembléia. O principal motivo das recusas e adiamentos resultou do estado político em que se encontrava a Europa.

A força militar dos luteranos e do imperador Carlos V, este empenhado na guerra contra os turcos, almejava uma conciliação religiosa na Alemanha com o intuito de reuni-la num concílio ecumênico, os príncipes germânicos estavam prontos a por um fim ao cisma alemão. Por outro lado, os franceses apoiavam os turcos e não desejavam ter um concílio controlado por Carlos V, o que poderia fortalecer o Império Romano-Germânico. Em setembro de 1544, com um acordo de paz temporária, entre as nações beligerantes da Europa, foi possível convocar e dar abertura ao concílio para o dia 15 de março de 1545; só que a ausência de vários bispos fez com que os trabalhos só começassem em 13 de dezembro de 1545, com 25 bispos presentes. Paulo III (1534-1549) parecia entender como era necessária a reforma na Igreja Romana, pois autorizou a ordem dos jesuítas, em 1540, estabeleceu a inquisição romana em 1542 e promulgou em 1544 a bula convocando o Concílio de Trento.

O Concílio foi aberto, portanto, no dia 13 de dezembro de 1545 e durou, com longos períodos sem sessão, até 4 de dezembro de 1563. O sínodo não conseguiu sobrepor-se ao papa. Os votos eram individuais, os italianos estavam sempre em maioria, com três quartos dos presentes, com isso o papado e a hierarquia italiana conseguiu ter o controle sobre as decisões que eram tomadas. 255 clérigos assinaram os decretos finais, porém pouco mais de 75 estiveram presentes na maioria das sessões. As decisões tomadas eram anotadas e guardas para as outras sessões pelos secretários.

Na primeira fase do concílio 1545-1547, os protestantes foram contra a assembléia e Lutero decidiu publicar um opúsculo contra o papa e o concílio. Devido a esse impasse os bispos passaram então a temer uma insurreição armada dos protestantes, o que os levou a transferir o concílio para Bolonha, o que é avaliado como um erro gravíssimo, inclusive porque os trabalhos foram interrompidos exatamente no momento em que os protestantes estavam enfraquecidos depois da vitória de Carlos V em Muhlberd contra a liga de Esmalcada. O papa Júlio III (1550-1555), sucessor de Paulo III, reabriu o concílio, com uma bula, em novembro de 1550. No dia 1o de maio de 1551 o concílio foi reaberto, mas os presentes eram tão poucos que tiveram, novamente, que adiar para o mês de setembro. Nesta sessão alguns protestantes alemães se fizeram presentes e propuseram a superioridade do concílio sobre o papa e o que já havia sido aprovado, durante a primeira sessão, deveria ser anulado. Como o acordo não progrediu, os príncipes protestantes invadiram o sul da Alemanha, próximo aos Alpes e Júlio III propôs o fim daquela sessão. Em 1561-1563 foi realizada a terceira fase do concílio, Paulo IV (1555-1559) sucessor de Marcelo II (1555), ao colocar como cardeal um sobrinho, Carlos, conseguiu acirrar a revolta dos espanhóis contra a Santa Sé, que culminou numa guerra em que o papa foi derrotado e ficou impossibilitado de reabrir o concílio.

Com a morte de Paulo IV, foi eleito em seu lugar, pelo conclave, Pio IV, nulanês, da família Médici, que governou a Igreja Católica Romana até 1565. Pio IV decidiu logo no inicio do seu pontificado, a necessidade da continuidade da reforma na igreja, que mesmo com a oposição e intriga da França e da Espanha sobre onde deveria ser a reunião, o concílio foi reaberto um ano depois de sua convocação, em janeiro de 1562, o prosseguimento foi rápido, apesar das inúmeras discórdias, e teve sua conclusão em 4 de dezembro de 1563. Nas últimas semanas da reunião conciliar, apressadamente fizeram-se os decretos sobre purgatório, sobre culto aos santos, sobre as indulgências, acerca da seleção de candidatos ao sacerdócio e sobre o noviciado. No dia 4 de dezembro de 1563, após serem lidas as solenes aclamações de honras ao papa e ao imperador, o cardeal Morone encerrou o concílio com as seguintes palavras: post actos deo gratia, ite in pacem. Pio IV, com a bula Benedictus Deus, confirmou os decretos tridentinos, os quais serão expostos, resumidamente, a seguir. A primeira série de sessões, entre 1545 e 1547, tratou de várias questões doutrinárias. O Concílio declarou que, não somente a Bíblia, mas também as Escrituras canônicas e os livros deutero-canônicos da Vulgata de Jerônimo e a tradição da Igreja eram autoridade para os fiéis. A justificação ficou como conseqüência da sua fé e das suas obras, como será detalhado a seguir neste relatório. Sete sacramentos foram confirmados pela Igreja e a transubstanciação foi reafirmada. Com isto, todos os sacerdotes e professores tiveram que subscrevê-la e jurar verdadeira obediência ao papa. O significado real do Concílio foi a transformação da teologia medieval escolástica num dogma acabado para todos os fiéis. Restou impossibilitada qualquer conciliação com o protestantismo, promoveu-se o padrão elevado para o clero, abriu-se mais seminários para formar ministros, adotou-se a vulgata como a bíblia oficial, acabou-se com a era do conciliarismo e, por fim, ficou decretado o triunfo do papa e da cúria. Com o auxílio dos jesuítas, educadores fiéis e missionários, e garantido pelo poder da Inquisição, o papado conseguiu neutralizar as investiduras dos protestantes e, exceto na Holanda, reconquistou lugares, como a Polônia. e conseguiu o seu auge em 1600. Os papas, por longo tempo, não queriam permitir um concílio, mas o império alemão ameaçou realizar um concílio em território germânico e então o papa acedeu. Foi escolhida Trento como cidade sede para as reuniões.

O concílio teve, como já vimos, três períodos distintos: 1545-50, 1550-52 (durante o qual foram admitidos delegados protestantes da Alemanha) e, depois da abdicação de Carlos V e da paz de Augsburgo, em 1562-64. ) As decisões tomadas durante o concílio seguem apresentadas a seguir de uma forma sucinta, que foi extraído do texto de Enrique Denzinger El Magistério de la Iglesia, manual de los símbolos, definiciones de la iglesia em matéria de fé y costumbres. Esta é uma versão direta dos textos originais, traduzido por Daniel Ruiz Bueno, catedrático de língua grega. Acerca das Escrituras e a Tradição, o conselho ecumênico e universal de Trento afirma que os erros deveriam ser removidos e a pureza do Evangelho preservada na Igreja, o que os profetas anunciaram e Cristo ordenou seja ensinado a toda a criatura como fonte de verdade salvadora e de toda disciplina de conduta. Deve-se constatar que essa verdade e disciplina estão contidas em livros escritos e em tradições não escritas, que os apóstolos receberam de Cristo e os mesmos transmitiram até o presente concílio, que seguindo o exemplo dos padres ortodoxos, este concílio recebe e venera todos os livros do Novo como do Velho Testamentos como sendo de autoria de Deus, juntamente com estes estejam as tradições e costumes que pertencem à fé e que têm sido preservados pela Igreja Católica.

Acerca do pecado original (sessão V de 17 de junho de 1546) entende-se que o primeiro pecador foi Adão, portanto ele perdeu a santidade e a justiça de Deus, por este motivo ele passou a ser vítima da indignação divina, por este motivo ele e todo o ser humano estão condenados a morte física, sob o domínio daquele que tem o poder sobre a morte, ou seja, o Diabo. Se alguém afirmar que a desobediência de Adão causou mal só a ele seja anátema, pois se entende que a morte e as penas do corpo foram transferidas para toda a raça humana e não só o pecado da alma.

Se porventura alguém afirmar que o pecado de Adão não foi transmitido a toda a geração e nem por propagação, seja excomungado e o único ser que pode remover o pecado da humanidade seja por remédio natural ou por qualquer meio a não ser pelo mérito do único mediador Cristo. Mesmo as crianças por terem nascidas de pessoas pecadoras devem ser batizadas, pois elas precisam da regeneração para alcançar a salvação, entende-se que o batismo delas não atinge o alvo principal de remissão dos pecados, o que deve ser entendido como um batismo falso. No que tange a doutrina da justificação, principal ponto de divergência causada por Lutero, o Concílio chegou as seguintes conclusões: o homem pode alcançar a sua justificação diante do Pai Celestial pelas suas próprias obras, as quais são feitas pela força humana por meio de sua natureza ou pelos ensinamentos das leis, isto mais a graça Divina que é dada aos homens por meio de Jesus Cristo, para que ele possa viver em justiça e herdar a vida eterna, a salvação do homem pode ser de livre e espontânea vontade, que é, na prática a adoção da teologia do Livre Arbítrio.

Os conciliares entenderam que se alguém ensinar que sem o auxílio do Espírito Santo e sem a sua inspiração, um homem pode crer, esperar e amar, ou que pode arrepender-se como quiser, seja excomungado. Esse parecer é dúbio, pois por um lado o homem precisa do auxílio divino para salvar-se e por outro lado ele pode de livre escolha ter ou não a sua salvação. A livre escolha do homem, movido ou excitado por Deus não coopera em resposta ao chamamento de Deus, ele pode se dispor para receber essa graça ou nada fazer para tê-la, inanimadamente, tornando-se passível a ela. O livre arbítrio do homem ficou totalmente perdido após a queda de Adão. O homem por si não tem o poder autônomo de tornar maus ou bons os seus caminhos e as suas obras, Deus é quem permite os seus atos que se imiscui com a liberdade pessoal do ser humano. O ímpio é justificado pela fé, o que significa que nada é requerido na aquisição da graça da justificação, o que o torna um crente seguro na sua predestinação. Uma vez justificado não pode mais pecar e nem perder a graça de Deus. Em relação as suas boas obras são somente frutos e sinais da sua justificação.

A transubstanciação foi outro dogma reafirmado em Trento. Há conversão de substâncias visto que Cristo, que imola seu corpo pela redenção dos homens, disse que ofereceu, sob a aparência de pão, o seu corpo, que pela consagração do pão e do vinho, há uma conversão na substância dos elementos, que automaticamente se transformam no corpo e no sangue de Cristo, o que realiza o chamado milagre da transubstanciação. Os fiéis devem adorar e obedecer a este sacramento, na forma de um culto completo de adoração e em concordância com o costume aceito pela Igreja Católica. Se porventura, na eucaristia alguém negar o seu sacramento, seja excomungado. Ao chegar a idade do uso da razão, todos são obrigados a comungar pelo menos uma vez por ano no período da páscoa, quem não o fizer seja excomungado. A missa é a celebração do divino sacrifício de Cristo, o qual no altar pendurado na cruz ofereceu-se uma vez a si mesmo com o derramamento do seu sangue na cruz, sendo assim, com o coração puro e reta fé, com temor e reverência, com contrição e penitência, o homem se aproxima de Deus e obtém misericórdia, pois Deus por meio de seu filho único proporcionou a humanidade a graça, a penitência e o perdão dos pecados da humanidade. O sacerdote oferece a mesma vítima durante a missa, a diferença só está no modo de oferecer. Os frutos desta oferta são recebidos plenamente, mas não se compara ao sacrifício do unigênito do pai celeste, longe de subtrair deste qualquer mérito. Pela tradição dos apóstolos, pelas penitências, pela satisfação dos fiéis vivos e pelos mortos em Cristo é que se realiza a Missa. Sob a inspiração do Espírito Santo, de acordo com as Sagradas Escrituras, com a tradição dos santos padres, dos concílios anteriores, reafirmou-se neste concílio ecumênico de Trento, a existência de um purgatório e que as almas dos mortos são retidas neste lugar e são auxiliadas pelas intercessões dos fiéis.

A idéia do purgatória se torna mais séria ainda se quando se torna aceitável pelo sacrifício do altar, por este motivo devem os sacerdotes encarar com seriedade essa doutrina e deve ela ser ensinada em todos os lugares a todas as pessoas. Os líderes de Trento impõem a todos os bispos e a todos os outros sacerdotes, que instruam os fiéis de acordo com a Igreja católica e apostólica, o consenso dos santos padres e os decretos dos sagrados concílios, e que o façam primeiramente pela intercessão dos santos, invocando-os (Ladainhas) e honrando suas relíquias sagradas e seu legítimo uso das imagens, ensinando a todos que os santos estão diante do Pai intercedendo em favor dos homens.

Em relação às indulgências foi concedida a Igreja por Cristo e visto que ela fez uso deste poder divinamente desde os tempos mais antigos, o sínodo de Trento ensina e ordena que as indulgências são grandemente salutar para os cristãos devendo ser preservadas na Igreja. Com relação a penitência, o supremo concílio entendeu ser uma matéria da extrema necessidade para todos, pois um vez recebidos o Batismo, a penitência é necessária para afastar o cristão do pecado. O ato, ou o sacramento da Penitência, Cristo após a sua ressuscitado disse ao discípulos: Recebei o Espírito Santo; àqueles a quem perdoardes os pecados, ser-lhes-ão perdoados; aqueles a quem os retiverdes,ser-lhes-ão retidos.

O santo concílio entendeu que essa mesma autoridade de perdoar os pecados foi passado aos apóstolos e depois aos seus sucessores, os santos padres da Igreja. Só que só se torna penitente aquela pessoa que primeiro entrou nela pelo batismo. Entende os conciliares de que os efeitos do sacramento da penitência estão na força do batismo, quando o ministro diz: eu te absolvo. Para este ato o penitente tem que demonstrar três atos, a saber: a contrição, a confissão e a satisfação. A contrição começa no indivíduo quando ele recebe uma nova vida, e declara sentir a partir da absolvição do santo padre ódio ao passado, entende os conciliares que este ato deve ser livre e voluntário. Sobre a confissão, os sacerdotes não podem exercer sua jurisdição sem conhecimento de causa, nem aplicar penas sem com que o infrator confesse os seus pecados, não há necessidade de ser confissão específica, só deve haver no ato sinceridade e humildade. Não há exigências sobre a lembrança de todos os pecados, entende-se que no ato da confissão dos delitos lembrados já trazem ao perdão divino pelos não lembrados.

Os leigos não podem absolver os pecados, só o sacerdote tem esse poder, sendo que o concílio excomunga o leigo que realizar a absolvição e mesmo que o sacerdote esteja em pecado ele pode perdoar os pecados e declarar a sentença (ad instar actus iudicialis). O concílio tridentino aceita como dogma a confissão ao sacerdote ou em público dos pecados, é um costume praticado pelos fiéis desde o concílio de Latrão, só não são aceitas as confissões para o perdão dos penitentes para o grandes pecados, os quais só podem ser perdoados pelo Sacerdote. Além da confissão, resolveu-se no concílio que o sacramento da extrema-unção, oferece auxílio aos fiéis, os quais em vida pudessem conservar isentos de todo detrimento grave de espírito, como também quis, por intermédio da extrema-unção, assegurar para o fim da vida um bom socorro.

A origem deste sacramento a Igreja credita à carta de Tiago 5, 14-15, quando diz: Está alguém de vós enfermo?- diz ele- Mande chamar os presbíteros da Igreja, e estes orem sobre ele, ungindo-o com óleo em nome do Senhor; e a oração da fé salvará o enfermo e o Senhor o aliviará; e se estiver em pecados, lhe serão perdoados. Essa linha de raciocínio teológico foi anteriormente dita por S. Tomás de Aquino. Esses sacramentos descritos acima, só poderiam ser ministrados pelos padres da Igreja Católica, a qual entende que esse poder Cristo só deu aos sacerdotes para administrarem e também a ceia, nunca dever ser realizada por um leigo e nem obrigar as pessoas a participar dela, bem como as crianças também não deveriam participar da Eucaristia. O ponto alto da missa, razão pela qual o leigo não pode presidir essa celebração, é a eucaristia, momento em que ocorre a transubstanciação do pão e vinho em corpo e sangue de Cristo. As missas, ordinariamente, não deveriam ser celebradas em língua vulgar, e os sacerdotes deveriam rezar em latim. E como é durante a missa que se encerra muitos ensinamentos aos fiéis, o santo concílio manda aos pastores que expliquem às suas ovelhas quantas vezes forem necessárias, tudo o que se ensina durante as missas. A hierarquia eclesiástica e o poder de ordenar não podem ser removidos da Igreja e nem extinta. A reunião conciliar de Trento condenou a sentença que afirma que os sacerdotes do Novo Testamento têm somente poder temporário e que depois de uma vez ordenados podem outra vez ser leigos, se não exercerem o ministério da palavra de Deus. Uma vez ordenado sacerdote, sempre sacerdote, mesmo que não exerça mais suas funções. Os sacramentos têm um poder simbólico absoluto, no sentido de que não é possível recebê-los superficialmente, vem daí, por exemplo, a concepção que a Igreja Católica carrega até hoje da indissolubilidade do casamento. Portanto, o concílio de Trento ordena que na hierarquia eclesiástica o Bispo é o que governa e é superior aos presbíteros, podendo exercer vários ofícios que por outros não podem ser exercidos. A ordenação de Bispos e sacerdotes não precisa ter o consentimento popular e nem de qualquer outro poder secular, e aqueles que se utilizarem do apoio popular para serem ministros não devem ser considerados como da Igreja católica, e devem ser caracterizados de enganadores. Sobre o matrimônio, o concílio de Trento mostra que na lei evangélica ele excede, pela graça de Cristo, aos antigos matrimônios, aos santos padres e aos concílios anteriores a este, pois se passou a ensinar que o casamento deve ser enumerado entre os sacramentos da lei católica, e os homens que se desviaram deste preceito, contraindo outros casamentos devem ser excomungados da Igreja.

Com relação às imagens, manda o concílio que deve continuar havendo veneração das suas relíquias e o uso legítimo das suas imagens, segundo o costume da Igreja Católica desde os primórdios do cristianismo, conforme o consenso comum dos padres e dos outros concílios. Mantém-se a concepção de que os santos reinam com Cristo e oferecem a Deus as suas orações pelos homens, que é bom recorrer a eles com súplicas e reverência para se obter o auxílio de Deus. A tradição ensina que esses santos devem ser venerados e vistos como mediadores dos vivos diante de Deus, essa prática tornou-se um dogma para a Igreja desde o segundo Concílio de Nicéia. É interessante lembrar que um dos pontos divergentes dos reformadores protestantes com relação à Igreja romana foi acerca das imagens, cuja veneração foi execrada pelos seguidores de Lutero, Calvino e outros.

Encerra-se o concílio após dezoito anos de reuniões secionadas por circunstâncias adversas, como já foi explicado neste texto anteriormente, reafirmando os sete sacramentos: batismo, confirmação, eucaristia, penitência, extrema-unção, ordem e matrimônio. Sustentou com força a presença da imagem de Cristo, da virgem Maria e dos outros santos como ato de honra e veneração. Qualquer pessoa que professar uma fé divergente da tridentina, deve ser condenada, anatematizada e ou excomungada da Igreja.

O encerramento das atividades deste concílio ecumênico de Trento, perdurou até o século XX, conseguiu impor um crescimento menor do avanço da fé protestante e aprovaram mil dogmas, que os padres de quaisquer ordens, deveriam seguir como manual de fé e prática e também de ensino aos seus fiéis. O concílio de Trento não foi somente contra-reformador. Foi, antes de mas nada, reformador da Igreja, dos inúmeros problemas internos que grassavam a instituição, problemas estes que foram potencializados pelo advento das igrejas protestantes oriundas das reformas religiosas do século XVI.

Em contraposição aos pontos que foram objeto de rompimento das novas religiões cristãs, a Igreja Romana reafirmou a sua hierarquia, reafirmou o comando absoluto do papa, reafirmou todos os sacramentos como substanciais à vida dos cristãos, reafirmou, em síntese, sua teologia que fora inicialmente formalizada na Idade Média. Mas a Igreja Romana, reunida em Trento, decidiu que seus padres, para dar conta de toda uma revitalização de seu poder, tinham que ser melhor instruídos, melhor preparados para continuar seu magistério juntos aos católicos e tentar angariar de volta para as colunas papistas aqueles que se rebelaram. Fruto do ambiente reformador, institucionalizado em Trento, a Companhia de Jesus foi criada e pensada como baluarte da teologia, do magistério e da prática católicas. Dispensando uma sólida formação para seus futuros padres, dispostos em uma rígida hierarquia e abertos a necessidade de embrenhar-se no mundo, junto aos homens, para conquistá-los, os padres jesuítas se adaptaram muito bem à reforma e podem ser considerados a grande instituição religiosa expressão desse período.